Proposta prevê aviso prévio de interrupção de serviço por inadimplência

O texto altera a Lei 8.987/95, que disciplina o regime de concessão e permissão de serviços públicos.

Ciclista atingido por bola de futebol será indenizado

O autor será indenizado pelos danos morais sofridos em 5 mil reais.

Cobertura a veículo acidentado por terceiro que dirige sem autorização

saber - por terceiros que vêm a causar acidentes automobilísticos: subsiste o direito à indenização do sinistro.

Laboratório consegue reverter condenação por exame de HIV falso positivo

No entanto, em grau de recurso, a Turma julgou não ter havido falha no serviço prestado.

Responsável por baderna e quebra-quebra indenizará bar de Timbó

Mantida condenação de Edemir Dalcanale ao pagamento de indenização por danos morais e materiais no

Jovens condenados por crime de Guarulhos continuarão presos

Pais de jovem atropelado por ônibus ganham indenização

a indenizar, em quase R$ 200 mil, os pais de um jovem que morreu atropelado por um ônibus da empresa.

Indenização para irmãos que tiveram pai morto por PMs

Batista e condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização por danos morais.

HC garante liberdade a protético preso por engano

Trata-se de Adelson Martins, morador de Humaitá, que tem o mesmo nome (homônimo) do principal suspeito do assassinato.

Réu que se escondeu por 22 anos é mantido preso

Acusado de cometer um homicídio no ano de 1987 e de se esconder por mais de 20 anos da justiça deve

Médico e hospital responsabilizados por negligência ao remover paciente 1

O médico encaminhou a paciente ao Hospital São José, em Criciúma, sem qualquer comunicação anterior, o que trouxe problemas pela falta de leito.

TJ nega indenização para policial condenado por falta disciplinar

O processo, entretanto, foi posteriormente anulado por vício de forma, e o militar pleiteou

Arquivado HC de condenado por atentado violento ao pudor

Foi arquivado pedido de liberdade feito por Ênio Carvalho Mello, condenado a seis anos de reclusão

Policial Civil é condenado por corrupção e tráfico de drogas

policial civil Miguel de Oliveira por tráfico de drogas, associação para o tráfico, corrupção passiva e concussão (extorsão).

Indenização para morador que teve casa parcialmente destruída por ônibus

, em seguida, foi atingido por uma carreta que o arremessou em direção à casa do autor.

Professor vai receber pagamento por redução das horas-aula

Se não ocorreu alteração curricular ou supressão de turmas motivada pela redução do número de alunos, não pode haver redução da carga horária do professor.

Trabalhadora que adulterou atestado médico é demitida por justa causa

Acordo em Contratos por Adesão à luz do CDC.

Ígor Araújo de Arruda é advogado. E-mail: [email protected].

Após 21 anos homem é condenado por homicídio

MPF/BA: responsáveis por rádios clandestinas são punidos

Os responsáveis por seis rádios clandestinas recentemente fechadas no sudoeste baiano terão de